LEVANTE COMUNISTA DE 1935

DR. IVIS BEZERRA, AUTOR DESTE TRABALHO

Às 19h30m do sábado, 23 de novembro de 1935, o 21º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro, sediado em Natal, iniciou um levante liderado por sargentos e cabos filiados ao Partido Comunista do Brasil e à Aliança Nacional Libertadora, organização política de esquerda, recebendo a adesão da direção do PCB e a participação de operários, populares e ex-integrantes da guarda civil do Estado. Consolidado o controle militar, foi instalado um autodenominado “Comitê Popular Revolucionário” que durante 80 horas, até a madrugada do dia 27, manteve o controle da capital e de 17 cidades do interior, dissolvendo-se e se pondo em fuga, ante a aproximação de tropas leais ao governo federal, provenientes dos Estados vizinhos. O episódio ocorreu simultaneamente com dois outros levantes militares frustrados no Recife e no Rio de Janeiro, desencadeando numa violenta repressão que levou à prisão de milhares de cidadãos, entre eles o líder comunista Luís Carlos Prestes, e culminou com o golpe militar de 1937 que implantou o regime de direita denominado Estado Novo. Finalmente, apesar do curto período, da ausência de medidas sociais de maior vulto e da desorientação de seus líderes, entrou para a história como a primeira experiência comunista de governo no continente americano.

Não tenho a pretensão de analisar sociologicamente as causas da revolta ou as suas conseqüências para história política do País, mas apenas oferecer às novas gerações com base na razoável literatura existente, em pesquisa na imprensa da época e na memória pessoal do autor, na condição de filho e neto de contemporâneos do episódio, as informações que possam ajudar a dirimir algumas das dúvidas existentes. Constitui também uma homenagem àqueles que, de um lado ou de outro, acertada ou equivocadamente, há 70 anos, com idealismo e patriotismo, lutaram por mudanças sociais ou defenderam a legalidade.

Os antecedentes nacionais

A partir de 1932 o país viveu uma fase de agitação política, social e militar, talvez nunca igualada em outros períodos de nossa história e que somente terminou no final de 1935, com as revoltas militares do Rio de Janeiro, Recife e Natal, cuja derrota deu início ao longo período de repressão que culminou com a implantação do Estado Novo, em 1937, e findou com a redemocratização e a deposição de Vargas, em 1945.

A revolução de 1930, tendo como bandeiras a representatividade do voto popular, o combate ao coronelismo político, à corrupção e ao atraso econômico, derrubou a República Velha, cujos principais expoentes eram os chefes políticos tradicionais de São Paulo e Minas Gerais, que se alternavam no poder, na chamada “política do café com leite”, numa alusão às principais atividades econômicas daqueles Estados. A ascensão de Getúlio Vargas ao governo provisório foi fruto de uma aliança heterogênea de políticos emergentes com dissidentes oportunistas do antigo regime e uma geração de jovens militares idealistas e politizados que há uma década lutavam por reformas políticas, através de intervenções militares.

A primeira dessas foi o levante da guarnição do Forte de Copacabana, em 5 de julho de 1922, liderada pelos tenentes Eduardo Gomes e Siqueira Campos, um episódio que ficou conhecido como “Os Dezoito do Forte” e foi o ponto de partida do movimento conhecido como “Tenentismo”, que empolgou toda uma geração de militares, divididos ao longo de quadro décadas entre várias tendências ideológicas, sendo alguns de seus expoentes, como Juarez Távora, Cordeiro de Farias, Juraci Magalhães e Ernesto Geisel, orientadores do golpe militar de 1964. O Tenentismo era um movimento ao mesmo tempo nacionalista, contra a dependência do capital externo, antioligárquico, no combate ao coronelismo político e moralista, combatendo a corrupção nos vários níveis de governo. A grande contradição do movimento tenentista reside em sucessivas tentativas de purificação da democracia e valorização do voto popular através de intervenções militares, dentro da tradição das forças armadas, desde a proclamação da república. Em 1924, ocorreu o segundo 5 de julho, com o levante das guarnições do exército e da Força Pública de São Paulo e de quartéis de exército na fronteira do Rio Grande do Sul, que ao serem reprimidas pelas forças legalistas, promoveram uma retirada estratégica e se uniram naquela que seria a lendária Coluna Prestes, comandada pelo capitão Luís Carlos Prestes e que contando com 1.500 homens, percorreria 25 mil quilômetros em 14 Estados, durante 30 meses, até exilar-se na Bolívia, em 24 de março de 1927.

A extraordinária capacidade de liderança militar, os dotes de estrategista exímio, a austeridade pessoal e o caráter inatacável do jovem capitão de 24 anos, somaram-se à fama que a “coluna invicta” angariou no imaginário popular, e resultou na entrega simbólica a Luís Carlos Prestes da liderança do tenentismo e por extensão, daquela que então se denominava a Revolução Brasileira, antioligárquica, liberal, moralista e industrializante. Exilado na Bolívia e a seguir na Argentina, Prestes não era mais o idealista apolítico. Iniciou-se na leitura de Marx e nos contatos com os comunistas argentinos. Após a derrota de Getúlio Vargas nas eleições presidenciais de 1930 para o candidato do presidente Washington Luís, Prestes, passa a ser assediado pelos tenentes e pelo próprio Vargas, para assumir o comando do movimento militar. A essa altura, descrente da democracia liberal-burguesa, funda a Liga de Ação Revolucionária, de existência efêmera, recusa a adesão à Aliança Liberal no famoso manifesto em que renega seu passado tenentista e afasta-se da maioria de seus mais destacados comandados da Coluna, que apóiam Vargas, com ele chegam ao poder em outubro de 1930 e assumem importantes funções no Governo Provisório e tornam-se interventores em vários Estados. Combatido pelo Partido Comunista do Brasil que, fundado em 1922, seguia então uma linha sectária, “obreirista”, Prestes faz contato direto com a Internacional Comunista e é convidado para passar uma temporada de estudos do marxismo-leninismo na União Soviética, para onde viaja em setembro de 1931 e onde permanece até abril de 1934, quando chega ao Brasil, em companhia de Olga Benário.

Enquanto isso, a situação política no Brasil, deteriorava-se em face da crise econômica e das contradições existentes no interior do Governo Vargas, um amontoado heterogêneo de interesses conflitantes: os “tenentes” insatisfeitos com a ausência de reformas sociais, os cafeicultores e industriais paulistas inconformados com a perda do mando, os liberais clamando por eleições. Em 1932 eclode a Revolução Constitucionalista em São Paulo que, mesmo derrotada, consegue um objetivo: pressionado, Vargas convoca eleições para uma Assembléia Nacional Constituinte que, instalada em 15 de novembro de 1933, foi palco e iniciou um período de dois anos dos mais agitados da vida parlamentar brasileira.

Apesar da ampla maioria obtida pelo governo e da eleição indireta de Vargas para um mandato constitucional de quatro anos (1934-1938), uma aguerrida bancada de oposição repercutia no congresso a agitação e a polarização ideológica existente no país. Plínio Salgado fundaria em 1933, a Ação Integralista Brasileira, organização de orientação fascista que empolgou os setores de direita, inclusive com forte penetração nos quartéis e marcada linha anticomunista. De outro lado, começavam a se articular os setores democráticos de esquerda, que incluíam socialistas, nacionalistas, trotskistas, operários, camponeses, intelectuais e estudantes, para a formação de uma organização que contrabalançasse o crescimento do fascismo e forçasse o Governo Vargas a tomar medidas populares.

Instalada em março de 1934, a Aliança Nacional Libertadora era uma frente ampla, cuja principal força era constituída pelos tenentes dissidentes da Revolução de 1930, inconformados com os rumos tomados e que ainda reconheciam em Prestes o seu líder e comandante. Seu presidente era o capitão da marinha Hercolino Cascardo, revolucionário de 1930, democrata de esquerda e interventor federal no Rio Grande do Norte, de julho de 1931 a julho de 1932. Oito dos dezessete membros do Diretório Nacional eram militares. O Partido Comunista do Brasil somente a ela aderiu após a decisão da Internacional Comunista de recomendar aos seus partidos filiados, a política de frente popular. Antes disso, porém, muitos “tenentes” comunistas haviam aderido. A chegada de Prestes ao Brasil, seu apoio à Aliança Nacional Libertadora (ANL), e sua escolha para presidente de honra incendiaram o tenentismo, aumentou a adesão ao movimento e produziu uma seqüência de assembléias e manifestações populares, que culminaram com os grandes comícios do dia 5 de julho, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Neste, o estudante Carlos Lacerda leu o manifesto de Prestes, sectário e provocativo, que ao final proclamava: “Abaixo o fascismo, por um Governo Popular Nacional Revolucionário, todo o poder à ANL”. Seis dias depois, o governo publicou o decreto de fechamento da ANL e a prisão de numerosos oficiais aliancistas. Esses atos, embora não justificassem, influenciaram decisivamente a eclosão dos levantes de novembro.

Compreensivelmente, desde a adesão de Prestes ao marxismo-leninismo em 1929, o Partido Comunista o rejeitava, em parte pelo radicalismo da linha “obreirista” que afastou da direção os intelectuais, substituídos por quadros oriundos do operariado. Alegando sua origem pequeno-burguesa e seu personalismo. Na realidade, temiam que seu prestígio popular se sobrepujasse ao partido e faziam forte oposição ao que então se denominava “prestismo”. Seu ingresso no PCB somente ocorreu por imposição da Internacional Comunista, na ocasião da ida dos integrantes do Comitê Central a Moscou, para participar do VII Congresso da Internacional Comunista (IC), em outubro de 1934. Nessa ocasião foi também decidida a volta de Prestes ao Brasil e a preparação para instalação no Rio de Janeiro, do Bureau Sul-América da IC, que seria transferido de Buenos Aires, para o que, a pedido do Comitê Central, foram destacados cinco quadros da organização com funções de assessoramento, entre eles Olga Benário e Arthur Ernst Ewent, o “Harry Berger”, ambos alemães. No primeiro semestre de 1934, assume o cargo de Secretário Geral do PCB, Antônio Maciel Bonfim, o Miranda, um professor primário do interior da Bahia, que ascendeu graças à política “obreirista” do partido e seu reconhecido poder de envolvimento, inclusive dos membros da Internacional. Seus relatórios, tanto para Moscou como para o Comitê Central (CC), em tom triunfalista alegava que o Brasil estava pronto para a revolução socialista, com intensa mobilização no campo (o que era uma fantasia), nos sindicatos (um exagero) e no meio militar. Prestes, afastado da realidade brasileira devido a dez anos de lutas, exílio e clandestinidade, dotado de uma personalidade destituída de sentido pragmático e de oportunidade, fatalmente entregou-se aos mesmos devaneios.

A partir de julho de 1935, fechado o único canal de atuação política legal, a ANL, os tenentes aliancistas e comunistas recomeçaram a prática do esporte preferido de sua geração há treze anos: a conspiração. E a preparação daquilo que sua formação autocrática entendia como a forma mais justa de tomar o poder para realizar as reformas que julgavam necessárias para o país: o levante, o golpe. Em várias guarnições do país, mas principalmente no Rio de Janeiro, em Recife, Maceió, João Pessoa, Natal, Belém e Manaus, articulavam-se oficiais, sargentos e cabos para um movimento militar que não se sabia quando ou onde começaria, mas para o qual todos tinham uma certeza: o comandante seria Luís Carlos Prestes.

Os antecedentes locais

As agitações políticas e sociais da primeira metade da década de 1930 repercutiram no Rio Grande do Norte de forma amplificada. Com a vitória da Revolução Liberal e a deposição do presidente Washington Luís, findava em nosso Estado um ciclo de dominação política iniciado com a proclamação da República e a instauração da oligarquia dos Albuquerque Maranhão, da qual as expressões principais foram os presidentes (denominação dada na época aos governadores) Pedro Velho (o líder, falecido precocemente), Alberto Maranhão (dois mandatos), Ferreira Chaves e Tavares de Lira. Diretamente ou através de prepostos, esse grupo, favorecido pelas “eleições a bico de pena”, conduziu os destinos do Rio Grande do Norte até o início da década de 1920, quando consolidou a sua força política, um coeso grupo de oligarquias familiares baseado no latifúndio agropastoril e no poder local. Essa confederação de oligarquias tinha sua expressão máxima na Região do Seridó, de onde vinham suas principais lide ranças, entre as quais se destacava no final da década, como seu incontestável comandante, José Augusto Bezerra de Medeiros, várias vezes deputado geral (federal), senador e presidente (governador) no quatriênio 1924-1927, elegendo o seu sucessor. José Augusto era um líder nato. Inteligente, bom orador, ameno no trato, sedutor, conciliador e, sobretudo, excelente articulador, detinha o comando político com suavidade o que facilitava a coesão interna do partido e dificultava as ações da débil oposição. Seu sucessor, o também seridoense Juvenal Lamartine de Faria, tinha temperamento diverso. Culto, estudioso das questões econômicas da região, atualizado, com vocação mais dirigida para a ação administrativa que para a política, eleito para o quatriênio 1928-1931, realizou governo dinâmico, modernizador, estimulador da cultura e dos esportes, mantenedor da ordem pública. Criou o Aero Clube, implantou campos de pouso no interior, abriu estradas, foi pioneiro dos direitos femininos, fazendo aprovar legislação estadual que concedia o direito de voto à mulher, pioneiro no país. O combate ao banditismo e ao cangaço, os excessos ocorridos e sua personalidade autoritária contribuíram para o crescimento da oposição, principalmente nos redutos locais, sendo seu principal líder o jornalista e advogado trabalhista João Café Filho. Deposto pela revolução liberal e exilado na Europa, Lamartine foi substituído por uma junta militar, em 5 de outubro de 1930.

A partir de 12 de outubro de 1930 até 29 de outubro de 1935, o Rio Grande do Norte teve cinco interventores nomeados pelo governo provisório, chefiado por Vargas. Essa rotatividade de curtos períodos contribuiu para a descontinuidade administrativa e a instabilidade política. De 12 de outubro a 27 de novembro de 1930, Irineu Joffily, advogado paraibano, cuja dupla condição provocou ciumeira dos tenentes e dos políticos potiguares, resultando em desgaste e breve destituição. De 28 de novembro de 1930 a 2 de julho de 1931, Aluísio Moura, tenente do exército e casado com natalense, seria depois chefe de polícia e comandante da polícia militar (1933-1934). De 3 de julho de 1931 a 10 de julho de 1932, o capitão da marinha Hercolino Cascardo, catarinense, revolucionário de primeira hora, tenentista de orientação esquerdista e que seria um ano depois, fundador e presidente da Aliança Nacional Libertadora. De 11 de julho de 1932 a 1º de agosto de 1933, Bertino Dutra, capitão da marinha e também casado com natalense, que governou no período da revolta constitucionalista paulista de 1932 e destituído de aptidão política. Finalmente, em 2 de agosto de 1933, assume o primeiro civil e norte-rio-grandense, Mário Leopoldo da Câmara, que veio com a missão específica de preparar o terreno para dar a vitória no Estado, nas eleições de novembro de 1934 para Assembléia Estadual Constituinte, ao Governo Vargas. Filho de um prestigioso político de oposição da República Velha, o ex-deputado Augusto Leopoldo da Câmara, residindo há muitos anos no Rio de Janeiro e portanto afastado do radicalismo local, alto funcionário do Ministério da Fazenda, adquiriu a confiança de Vargas como seu chefe de gabinete naquele ministério no período de 1926 a 1927 e era seu oficial de gabinete na presidência quando de sua designação para a interventoria.

Mário Câmara trazia orientação de Vargas, de se aproximar de José Augusto e fazer uma composição com seu grupo político. Sua missão não parecia difícil. A grande maioria dos políticos da República Velha, gradualmente iniciou sua aproximação com o governo federal a partir de 1931. O Partido Popular fundado por José Augusto em janeiro de 1933, reunindo os antigos situacionistas, elegera três dos quatros deputados norte-rio-grandenses à Assembléia Nacional Constituinte, que já haviam declarado apoio ao governo, inclusive à eleição indireta de Vargas para presidente constitucional que ocorreria em 17 de julho de 1934. Histórica fotografia do ato de fundação do partido, mostra na primeira fila o jovem estudante Aluízio Alves, o qual aos 11 anos, já demonstrava a mesma precocidade política que o fez deputado federal aos 21 anos e governador aos 39 anos. O novo interventor foi recebido com boa vontade pelo Partido Popular e pelo seu jornal A Razão, e os entendimentos prosseguiram estimulados pela demissão do então chefe de polícia, Café Filho, tradicional adversário do grupo oposicionista. O impasse estabeleceu-se quando Câmara concordou com a participação dos populistas no governo com a condição de formação de um novo partido que congregasse os dois grupos. Temerosos de entregar o comando político ao interventor, os líderes recusam a auto-extinção do seu Partido Popular e, apesar da intervenção direta de Vargas, Mário Câmara estimulado pelos correligionários e picado pela “mosca azul”, funda em julho de 1934 o seu Partido Social Democrático, coopta um deputado federal do PP, Francisco Martins Veras, articula os prefeitos (então nomeados pelo interventor) e reconcilia-se com Café Filho, formalizando uma coligação do PSD com o PSN, denominada Aliança Social. Estava dada a partida da mais radical das campanhas políticas de nosso Estado e que, marcada pela paixão e pela violência, envolveu grande parte da oficialidade do exército destacada no 21BC.

A primeira manifestação de violência ocorreu precocemente, com o assassinato em maio de 1934, cinco meses antes da eleição, do chefe oposicionista de Apodi, Francisco Pinto. Em agosto, durante comício do Partido Popular, em Parelhas, houve tiroteio entre membros de ambas as facções, resultando em um morto e dois feridos. Em 13 de fevereiro de 1935, dias antes das eleições suplementares que foram realizadas em 39 seções eleitorais de 23 municípios, uma escolta da polícia militar com a missão de prender o agrônomo Otávio Lamartine, filho do ex-governador, baleou-o e causou sua morte, na fazenda Ingá, em Acari, provocando grande comoção e indignação no Estado, com repercussão na imprensa e na Assembléia Nacional.

Durante toda a campanha eleitoral, que durou oito meses, foi notória a participação da maioria dos oficiais do 21BC em apoio ao Partido Popular, um fiel retrato da indisciplina que reinava nos quartéis naquele período. Esse fato determinou uma disputa junto ao Ministério da Guerra, entre o interventor, com prestígio no gabinete presidencial e José Augusto, muito ligado às bancadas gaúcha e mineira. No entrevero, bem ao seu estilo, Vargas “cozinhou” os dois lados até o final do processo. Merece registro, por retratar muito bem o ambiente de boatos e intrigas, a solicitação do interventor ao comandante da região militar para a transferência de dez sargentos que supostamente também estariam apoiando a oposição “liberal”. Curiosamente, quatro deles estiveram entre os mais destacados líderes do levante de novembro. As eleições realizaram-se em 14 de outubro de 1934 e tiveram a participação também do Partido Comunista do Brasil (com chapa encabeçada por Lauro Reginaldo da Rocha, membro do Comitê Central Nacional e norte-rio-grandense) e da Ação Integralista Brasileira (encabeçada pelo advogado Oto de Brito Guerra). Um recurso da Aliança Social é acatado pelo TSE e eleições suplementares são realizadas em fevereiro de 1935. Somente em 16 de outubro de 1935 de 1935, o Tribunal Superior Eleitoral proclamou o resultado final: o Partido Popular elegeu três dos cinco deputados federais (José Augusto, Ferreira de Souza, senador de 1946 a 1954, e Alberto Roselli) e a Aliança Social, dois (Café Filho e Martins Veras); dos 25 deputados federais, 14 eram do PP (entre eles, José Augusto Varela, governador de 1947 a 1950, Aldo Fernandes, futuro secretário-geral do estado e Maria do Céu Pereira, primeira parlamentar eleita no Brasil) e 11 da Aliança Social (entre eles Djalma Marinho, várias vezes deputado federal no período de 1950 a 1974). Foi também marcada a data para a instalação da Assembléia e eleição indireta do governador e dois senadores: 29 de outubro de 1935.

A partir do mês de abril, com a divulgação do resultado parcial das eleições dando a vitória à oposição e a perspectiva da volta ao poder dos depostos em 1930 e com o fechamento da Aliança Nacional Libertadora no mês de julho, o ambiente político adquiriu uma temperatura mais elevada. No interior do Estado grupos civis armados, provocavam agitação e no Rio de Janeiro, o interventor usava o seu antigo prestígio na tentativa de virar o jogo: influir nas decisões do TSE ou cooptar dois dos deputados da oposição.

No quartel do 21BC a situação não era das mais calmas. Além dos baixos salários e más condições de trabalho, pairava sobre sargentos, cabos e soldados a ameaça de cumprimento de decreto presidencial que autorizava o ministério a dispensar aqueles que contassem com menos de dez anos de serviço e a reformar quem tivesse mais de vinte anos. Com o fechamento da ANL, os seus filiados, que eram muitos, ficaram sem um canal de expressão política e passaram a conspirar.

Desde 1926, as primeiras células do Partido Comunista em Natal começaram a atuar, sob a liderança dos sapateiros José Praxedes e Aristides Galvão e, em Mossoró, com Raimundo Reginaldo da Rocha. A partir de 1933, com a abertura política devida à convocação das eleições para a constituinte e a criação da Aliança Nacional Libertadora, os trabalhos de organização do partido se intensificaram, culminando com a 1ª Conferência Estadual realizada em abril de 1935, em Natal, quando foi formalmente eleita sua primeira direção, constituída pelos três já citados, mais Francisco Moreira e Lauro Lago, então diretor da Casa de Detenção, a penitenciária estadual. Nesta reunião estiveram presentes João Batista Galvão, servidor público estadual, em cuja residência de solteiro se realizava a maioria das reuniões do partido, e José Macedo, funcionário do Departamento dos Correios. Seguindo orientação do Comitê Central e da Internacional Comunista, as ações do partido estavam direcionadas para três focos: o movimento operário (o PCB controlava a direção dos dois maiores sindicatos do Estado, o dos estivadores de Natal e o dos salineiros, de Mossoró, além do sindicato dos sapateiros, de Natal), o movimento camponês (havia movimento armado no campo, no Vale do Açu e em Areia Branca) e na área militar (eram membros do partido os sargentos Quintino Clementino de Barros e Eliziel Diniz Henriques e o cabo Giocondo Dias, que na década de 1980, seria secretário geral do PCB). No 21BC havia duas dezenas de sargentos e cabos aliancistas e com ligações com o partido e que conspiravam permanentemente. Entre março e novembro de 1935 estiveram em Natal, conspirando e aliciando oficiais e subalternos para um golpe armado com o objetivo de depor Vargas e implantar um regime militar, vários “tenentes” aliancistas: em março, o capitão Otacílio Lima, lotado no 29BC de Recife e membro do PCB, vem a pretexto de viagem de inspeção e articula-se com sargentos do 21BC; em julho, o capitão da marinha Roberto Sisson, ex-vice-presidente da ANL, com a mesma finalidade; também em julho, o tenente João Cabanas, legendário participante da Coluna Prestes, visita Natal e a região da guerrilha camponesa no Vale do Açu; em agosto, o capitão Silo Meireles, também do 29BC e comunista.

Desde o mês de junho de 1935, encontrava-se em Natal, designado pelo comitê central do Partido Comunista, João Lopes, destacado membro do secretariado político, com a missão de assessorar a direção estadual e com a orientação de impedir o envolvimento do partido em aventura golpista. Recebeu do comitê central o codinome “Santa” e ficou em Natal até o dia 27 de novembro, tendo importante papel nos acontecimentos.

Nos dias que sucederam a proclamação dos resultados eleitorais, a bancada oposicionista viajou para João Pessoa, onde foi recebida pelo governo paraibano, alegadamente por motivos de segurança, mas também com a finalidade de evitar a possibilidade, muito comentada na época, de cooptação de pelo menos dois deputados, o que inverteria o resultado da eleição indireta para 12 a 13.

Em 27 de novembro, o interventor Mário Câmara transmite o cargo ao coronel Liberato Barroso, comandante interino do 21BC, e embarca no dia seguinte, de navio, para o Rio de Janeiro. Em 29, realiza-se a eleição indireta com o resultado esperado: Rafael Fernandes, ex-deputado federal e estadual, principal líder da política mossoroense, recebeu 14 votos e o desembargador Elviro Carrilho, candidato simbólico, 11 votos. Com a posse imediata, após exatos cinco anos, os grupos oligárquicos retornavam ao poder e como sempre acontecia, iniciava-se a revanche.

Em todo o Estado foi iniciado o processo de substituição, não somente de prefeitos e delegados de polícia, mas em todos os níveis da administração, inclusive do Ministério Público, acirrando ainda mais os ânimos e fomentando a revolta. Houve um fato que envolveu um segmento específico do funcionalismo: a extinção da Guarda Civil e a demissão em massa de seus componentes. Criada por Mário Câmara, com seus componentes recrutados entre correligionários e segundo a oposição, em muitos casos, com antecedentes de violência e até de criminalidade, a Guarda Civil, com desvio de funções, merecia um expurgo. No entanto a demissão indiscriminada de três centenas de seus participantes, com a agravante de ter sido previamente anunciada, transformou parte dos demitidos em conspiradores e insufladores da revolta dos descontentes subalternos do 21BC, com sua demissão também anunciada. Finalmente, na sexta-feira, 22 de novembro, o secretário geral do estado determina a demissão, por motivos ideológicos, do diretor da Casa de Detenção e servidor da polícia civil, Lauro Lago (na realidade, membro do CC do PCB, mas não envolvido na conspiração). Os atores achavam-se na coxia, aguardando as três batidas convencionais para adentrar o palco.

O teatro dos acontecimentos

A cidade de Natal, no ano de 1935, era uma cidade provinciana de aproximadamente 42 mil habitantes, o equivalente a apenas cinco por cento da população do Estado. Com a atividade econômica baseada na agricultura e na pecuária, a população do Rio Grande do Norte era predominantemente rural, a capital sediava as incipientes atividades administrativas, o ensino de primeiro grau e umas poucas indústrias de transformação.

A área urbana encontrava-se circunscrita a um perímetro limitado a leste pelas praias do Meio e de Areia Preta, ao norte o Rio Potengi, ao sul a cadeia de dunas acompanhada pela Avenida Hermes da Fonseca e ao oeste, uma linha imaginária que partindo do atual Aero Clube, acompanhasse a rua presidente Sarmento (Avenida 4) até o Potengi. Areia Preta possuía algumas casas de veraneio e Brasília Teimosa e Santos Reis eram um grande areal (aliás, denominação que persiste até hoje, em certo trecho).

Nas Rocas, concentrava-se uma população predominantemente operária e de estivadores e portuários, o que explica a intensa atividade política no bairro, que abrigava a maioria dos militantes do Partido Comunista e dos sindicatos.

A Ribeira sediava as principais repartições públicas estaduais e federais, o comércio atacadista e o sofisticado, bares e jornais. Na Rua Tavares de Lira, o centro nevrálgico da cidade (equivalente ao Grande Ponto das décadas de 1950 a 1970), o Banco do Brasil, o Café Cova da Onça (onde havia tradicionais rodas de políticos, empresários e profissionais liberais), o Hotel Internacional (na esquina da Rua Chile) e ao final, o cais onde faziam o translado, em lanchas para os navios, os passageiros do único meio de transporte para o Sul do Brasil. Na Tavares de Lira também se realizavam os festejos carnavalescos e as concentrações políticas. Na Duque de Caxias e ruas adjacentes residiam famílias de classe média e alta, algumas protagonistas dos episódios adiante descritos.

Na Praça Augusto Severo, o Teatro Carlos Gomes, única casa de espetáculos do gênero era também o grande auditório onde ocorriam as principais solenidades da cidade. No outro lado da praça, situava-se o Cinema Politheama.

A Assembléia Legislativa, instalada em 29 de novembro, após recesso de cinco anos, funcionava no prédio que hoje sedia a Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio Grande do Norte. Defronte, a Praça Tomás de Araújo, onde seria construída a atual sede do SESC e do outro lado da mesma, o Quartel do 21º Batalhão de Caçadores, no terreno hoje ocupado pelo Colégio Estadual Winston Churchill. No quarteirão ao lado, onde hoje se situa a agência do Banco do Brasil, o mercado público da Cidade Alta, na época o único existente. Ainda na Avenida Junqueira Aires (atual Câmara Cascudo) no prédio hoje ocupado pela Capitania das Artes, a Escola de Aprendizes Marinheiros, única unidade naval sediada em Natal.

Cruzando as praças Sete de Setembro, André de Albuquerque e João Tibúrcio e descendo em demanda do Rio Potengi, vamos encontrar na velha Rua da Salgadeira, onde hoje funciona a Casa do Estudante, o quartel do Batalhão de Polícia Militar, cenário da principal batalha ocorrida em Natal.

No ano de 1935, os estabelecimentos que ministravam o ensino formal de primeiro grau eram em número reduzido, compreendendo o velho Atheneu Norte-riograndense, no prédio hoje ocupado pela Secretaria Municipal de Finanças, a Escola Normal, na Rua da Conceição (ao lado da atual Assembléia Legislativa), o Ginásio Santo Antonio (no atual convento do mesmo nome), o Ginásio Nossa Senhora das Neves, no Alecrim, o Ginásio Pedro II, na Avenida Rio Branco, por trás do teatro e a Escola Doméstica, na Ribeira, onde hoje funciona o Centro Clínico Dr. José Carlos Passos.

Três jornais tinham circulação diária: A República, órgão oficial do Estado, dirigido pelo advogado Edgar Barbosa; A Razão, órgão do Partido Popular, fundado em 1934, durante a campanha eleitoral e que encerrou suas atividades após a posse do governador Rafael Fernandes; O Jornal, dirigido pelo jornalista e advogado provisionado João Café Filho, que exercia o papel de principal voz de oposição desde os últimos anos da República Velha; e A Ordem, folha católica, à época com orientação fortemente integralista.

As únicas agremiações sociais eram o Natal Clube, na esquina da Avenida Rio Branco com a Rua João Pessoa, e o Clube Carneirinho de Ouro, na Avenida Tavares de Lira, que mesmo com atividades reduzidas, sobrevive até os nossos dias.

Nos esportes, o remo atraía a atenção da sociedade, disputado entre o Centro Náutico Potengi e o Sport Clube de Natal, com suas sedes na Rua Chile, às margens do Potengi, onde as regatas domingueiras mobilizavam a população. O futebol iniciava a consolidação de sua popularidade, deixando a prática improvisada nas praças Pedro Velho e Pio X, já realizando seus campeonatos no então chamado “Campo da ARA”, atual estádio Juvenal Lamartine, onde rivalizavam ABC, América e Alecrim, fundados em 1915. Nesse ano de 1935, como sempre sob o comando de Vicente Farache, o ABC Futebol Clube sagrou-se tetracampeão, com um time histórico formado por Edgar, Nezinho e Dorcelino; Adalberto, Hermes e Acácio; Oscar, Simão, Xixico, Mário Crise e Edevaldo.

O único meio de transporte coletivo era o bonde elétrico, implantado na década de 1920 e que sobreviveu até 1954. Seu trajeto, partindo da Ribeira, cursava a Duque de Caxias, Praça Augusto Severo, Junqueira Aires, Ulisses Caldas e Rio Branco, terminando na Praça Padre João Maria. Do Grande Ponto, saíam três linhas em demanda dos novos bairros residenciais: para Petrópolis, seguindo a João Pessoa, Deodoro, Praça Pedro Velho, Nilo Peçanha e Getúlio Vargas, onde findava; para o Tirol, pela Jundiaí e Hermes da Fonseca, até o Aero Clube; para o Alecrim, descendo a Rio Branco, subindo a Amaro Barreto e pela Presidente Quaresma chegando à Rua São João, em Lagoa Seca. Não havia mais que três dezenas de automóveis particulares na cidade e alguns poucos “carros de aluguel”. O sistema de telefonia, embora existente há mais de uma década, era precário e limitado, com menos de uma centena de aparelhos. Tal deficiência de comunicações, agravada pela coincidência (ou pelo propósito) da eclosão do movimento ter ocorrido em um final de semana, teria fundamental importância nos acontecimentos. Está montado o cenário. Deixemos que os atores saiam da coxia e adentrem o palco.

23 de novembro de 1935, sábado
9h – O bacharel João Medeiros Filho, Chefe de Polícia, recebe telefonema do

21ºBC, informando o desligamento de praças, por incapacidade moral.

O jornal A República, órgão oficial do governo do Estado, noticiava a realização à noite, no Teatro Carlos Gomes, hoje Alberto Maranhão, de solenidade de colação de grau do Colégio Santo Antônio, então funcionando nas dependências do atual convento e confirmava a presença do governador Rafael Fernandes. Informava ainda estar ancorado no cais do porto, uma esquadrilha mexicana, composta de seis navios, em operações de treinamento.

O secretário geral do governo, Aldo Fernandes, teria recebido em palácio informações acerca de “reuniões de caráter subversivo” com a participação de Lauro Lago, que recentemente havia sido demitido da direção da Casa de Detenção, após a posse do novo governo.

No quartel do 21BC chegou expediente do comandante da 7ª Região Militar oficializando o desligamento dos primeiros 30 soldados, cabos e sargentos com o tempo de convocação extinto e a informação de que na segunda-feira, 25, chegaria nova relação.

12h – Findo o expediente da manhã e por ser sábado, os oficiais e praças foram dispensados com a obrigação de apresentar-se para a revista, somente às 21 horas, ficando no quartel apenas o pessoal da guarda e o oficial de dia, tenente Abel Cabral Batista.

15h – A direção do Partido Comunista que se encontrava reunida com o enviado do comitê central nacional João Lopes, o “Santa”, recebe a visita do cabo Giocondo Dias e do sargento Quintino Clementino de Barros para transmitir informações de que a tropa estava revoltada e um levante era iminente. Apesar da discordância inicial dos dirigentes do partido, que não haviam recebido instruções do comitê do Recife, ao final da reunião, por volta das dezesseis horas, a direção curvou-se ao fato consumado, solicitando um prazo, para arregimentar seus quadros (basicamente estivadores e portuários) e fez uma única exigência: todos os civis deveriam usar fardas do exército e estar armados. Quintino e Giocondo voltaram ao quartel e a direção do partido iniciou a mobilização de seus filiados e simpatizantes, ficando estabelecido que a deflagração do levante seria naquela noite.

18h – Na Vila Cincinato, residência oficial do governador, situada à Praça Pedro Velho, de frente para o atual Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, no prédio hoje ocupado por repartição da Secretaria da Educação, o governador Rafael Fernandes, após o jantar, acompanhado do secretário geral Aldo Fernandes e do ajudante de ordens capitão José Bezerra de Andrade, dirigese ao Teatro Carlos Gomes para presidir a solenidade de colação de grau e a seguir, assistir à encenação pelos alunos da peça “A Vitória da Cruz”. Um dos formando com idade de 14 anos era Geraldo Ramos dos Santos, tradicional empresário do ramo automotivo, que hoje aos 84 anos, guarda uma viva memória do episódio e dos fatos ocorridos nos dias que se seguiram. No recinto encontravam-se além das mais altas autoridades como o prefeito de Natal, Gentil Ferreira de Souza, e diretores de departamentos da administração estadual, todo o grand monde natalense.

18h30m – Joaquim Inácio Torres, “seu Torres”, farmacêutico e professor do Ateneu, figura folclórica da cidade, residindo na Avenida Rio Branco, próximo ao quartel, após o jantar senta em cadeira na calçada, para fumar seu charuto. Cascudo, no livro O Tempo e Eu, conta o episódio: passou um cabo do exército e vendo aquela tranqüilidade, segredou-lhe:

“Seu Torres é melhor o senhor entrar. Vai começar uma revolução no quartel e deve haver tiroteio. – Revolução, é? Está certo, obrigado. Não perguntou que revolução era, nem para que e meteu-se na sala. Meia hora depois, como nada ocorresse, levou a cadeira para fora e continuou fumando. Passou um soldado correndo e Torres gritou: Como é? Essa revolução vem ou não vem? Comecem logo, que coisa mais demorada! - Vai rebentar logo, seu Torres, mas não se arrisque, entre... e saiu convencido que o velho professor do Ateneu estava inteiramente sabedor da conspiração”.

19h30m – Dando seqüência aos preparativos que vinham sendo feitos desde o final da tarde, o cabo Giocondo Dias e o soldado Raimundo Tarol deram voz de prisão ao sargento, chefe da guarda, e ao oficial de dia. Ao mesmo tempo, comandados pelos sargentos Quintino Clementino de Barros e Eliziel Diniz Henrique, os praças comprometidos com o levante ocupam as posições estratégicas do quartel, soltam os soldados presos no xadrez e aliciam os indecisos. Ao toque de recolher que ecoou no centro da cidade, acorreram oficiais e praças que residiam ou se encontravam nas imediações. Os praças receberam comunicação que o quartel estava de prontidão; os oficiais, instados a aderir, negaram-se e recusaram assumir o comando oferecido. Em vista disso, assumiu o comando militar formal do movimento, o sargento Quintino Clementino de Barros que, além de senso de organização, demonstrou equilíbrio nos dias que se sucederam, evitando ou condenando violências e arbitrariedades. Fez recolher presos no cassino os poucos oficiais que atenderam ao toque, em número de sete, sendo um capitão e seis tenentes. Vale ressaltar que havia dezoito oficiais no contingente do batalhão, tendo a maioria se refugiado em residências de amigos e parentes ou no interior do Estado.

Assumido o controle da unidade, os insurrectos efetuaram sucessivos disparos para o alto, sinal combinado como aviso para os civis que se achavam comprometidos, aos quais foram distribuídos fardamento militar, armas e munições. Curiosamente, os tiros disparados serviram também de alerta às autoridades e à principal força militar legalista, a Polícia Militar, de vez que seu QG, no prédio hoje ocupado pala Casa do Estudante, estava a pouco mais de um quilômetro do 21BC. Por outro lado, apenas três quarteirões separavam o local da rebelião do teatro, onde se encontravam as principais autoridades.

Encontrando-se no Grande Ponto, o chefe de polícia (equivalente hoje às funções de secretário da Segurança Pública), ouvindo os tiros e identificando a origem, mas sem a menor idéia de seu real significado, dirigiu-se ao quartel da PM onde sugeriu ao oficial de dia, capitão Joaquim Teixeira de Moura, que entrasse de prontidão e convocasse seu contingente, fazendo o mesmo na Inspetoria de Polícia Civil, localizada na atual sede do ITEP, na Avenida Duque de Caxias; depois, foi ao teatro onde conferenciou com o governador e voltou ao centro da cidade para averiguações.

No teatro, os primeiros tiros foram ouvidos em meio à solenidade, provocando natural alvoroço e a retirada de oficiais da marinha mexicana e dos comandantes militares Otaviano Pinto Soares, do 21BC, e major Luiz Júlio, da PM, além de parte da platéia. Reiniciada a cerimônia, com a intensificação do tiroteio, aumentou o pânico e efetuou-se a dispersão dos assistentes, inclusive das autoridades. O governador, acompanhado do secretário geral e do ajudante de ordens, dirigiu-se à Inspetoria de Polícia e como os tiros já estivessem sendo disparados na Praça Augusto Severo, optaram por solicitar abrigo na residência do comerciante Xavier de Miranda, na Avenida Duque de Caxias, onde passaram a noite e aguardaram contatos com informações mais precisas. No mesmo momento, o prefeito Gentil Ferreira, o presidente da Assembléia Legislativa, monsenhor João da Mata Paiva, o chefe de gabinete do governador, bacharel Paulo Pinheiro de Viveiros e o diretor do jornal oficial A República, bacharel e jornalista Edgar Barbosa, refugiaram-se na residência do comerciante Amador Lamas, irmão do cônsul honorário do Chile, comerciante Carlos Lamas, também na Ribeira.

Enquanto isso, acorrem ao 21BC algumas dezenas de operários, principalmente estivadores e sapateiros e antigos guardas civis que ao chegar recebem fardamento do exército, armas e munição. Com o controle total do quartel e seu contingente acrescido de grande número de civis, os rebeldes trataram de dominar a capital, sendo formadas diversas patrulhas com a finalidade de ocupar os pontos estratégicos: o palácio do governo, a residência do governador, o Banco do Brasil, a sede da polícia civil, a Companhia Força e Luz (eletricidade), o telégrafo, a companhia telefônica, o cais do porto e a estação ferroviária. A seguir, foram formados dois destacamentos, sendo o primeiro para assumir o controle da Casa de Detenção (onde hoje fica o Centro de Turismo), o que foi feito sem nenhuma resistência, tendo a guarda se retirado pelos fundos, através das dunas situadas na área da atual Rua do Motor; o segundo dirigiu-se ao Esquadrão de Cavalaria, onde após breve tiroteio durante a noite seus defensores comandados pelo tenente Severino Raul Gadelha e em desvantagem, retiraram-se através das dunas (o esquadrão estava localizado no terreno onde foi edificada a Escola Doméstica). Na breve luta na Casa de Detenção ocorreu a primeira morte da insurreição: um preso de justiça José Pedro Celestino, que antes de ser libertado, foi baleado pela guarda do presídio.

20h – João Medeiros Filho, após tomar as primeiras providências na Ribeira, dirigi-se ao Grande Ponto no automóvel particular do comerciante Daniel Serquiz e em companhia do fotógrafo José Seabra, com a finalidade de colher maiores informações acerca do movimento. Mesmo sabendo que o mesmo tinha origem no 21BC, de ter encontrado uma patrulha do exército guardando a sede do Banco do Brasil e seu automóvel oficial ter sido alvejado por tiros na Duque de Caxias, ao encontrar o sargento Amaro Pereira que comandava uma patrulha na Rua João Pessoa, inadvertidamente aceita o convite para dirigir-se ao 21BC, onde um oficial lhe daria informações mais precisas. Ao transpor o portão do quartel é imediatamente preso e recolhido ao xadrez onde permaneceu até a madrugada do dia 27, privando a cidade e o estado de sua principal autoridade policial, elemento importante para a coordenação de sua defesa. Nessa mesma hora, o cabo Giocondo Dias, ao descer a Avenida Rio Branco no comando de uma patrulha, trava tiroteio com policiais militares, é baleado superficialmente na cabeça sendo internado no Hospital Miguel Couto (atual Onofre Lopes), onde permanece também até o final. Um anticlímax para dois atores que estavam fadados a ser os personagens principais.

20h 30m – O major Luiz Júlio, comandante da Polícia Militar, que havia recebido telefonema do oficial de dia, capitão Joaquim Teixeira de Moura, informando que o quartel estava sendo atacado e tendo se dirigido à residência do governador, lá se encontrou com o tenente-coronel José Otaviano Pinto Soares, que há duas semanas era o novo comandante do 21BC. A pé, ambos dirigiram-se ao quartel da PM, nesse momento sendo atacado por pequena força, conseguindo o intento de penetrar e comandar a organização da defesa. Nesse ínterim, atraídos pelos tiros, comunicados por telefone ou convocados pelo toque de reunir, dezenas de sargentos e praças conseguiram chegar antes que o cerco fechasse.

21h – Estabelecido o controle da cidade, foi possível aos rebelados direcionar para o ataque ao quartel da Polícia Militar o grosso de suas tropas, tanto militares, como civis que haviam aderido. A partir desse momento, e até o início da tarde do domingo, dia 24, o quartel resistiu ao cerco, com sessenta e oito defensores, sendo cinco oficiais, vinte e quatro sargentos, trinta e quatro soldados e cinco civis. Além do comandante e do oficial de dia já citados, os únicos oficiais que acorreram ao quartel foram os tenentes Francisco Bilac de Faria, José Paulino de Medeiros (o Zuza Paulino) e Pedro Sílvio de Morais. Dentre os sargentos, inúmeros chegaram ao posto de coronel e se destacaram na história da corporação, como Celso Carlos Pinheiro, Sebastião Revorêdo, Bento Manuel de Medeiros e Júlio César Pinheiro. Entre os civis, os servidores públicos estaduais João Batista de Andrade, Lucrécio Pegado Cortez e Damasceno Bezerra. Para a luta, o batalhão contava apenas com quatro metralhadoras, trezentos fuzis, cinqüenta e dois revólveres e cerca de trinta mil balas. A força atacante era superior em número, com o triplo de combatentes, com armas modernas e com cerca de cento e trinta mil cartuchos, com os quais manteve o cerco ao quartel e combateu entrincheirada em situação favorável, mais elevada, na esplanada que corresponde à atual Praça João Tibúrcio, durante toda noite do sábado, 24. Nessa noite, quem pode, saiu da cidade; quem ficou não dormiu com o barulho.

24 de novembro de 1935, domingo

8h – Com a cidade sob controle, restando apenas o quartel da PM resistindo, o comitê regional do PCB reúne-se com o comando militar e o assessor “Santa”, para definir as medidas administrativas e a estratégia militar, na residência de um ferroviário membro do partido, nas Rocas. Com a recusa de diversos oficiais convidados para assumir o comando militar do movimento, essa posição foi entregue ao sargento músico Quintino Clementino de Barros, norte-rio-grandense de Serra Negra, membro do PCB e líder natural entre seus pares. Em seguida, foi escolhido o Governo Popular Revolucionário, constituído por Lauro Lago, servidor da polícia civil, secretário do Interior; José Macêdo, tesoureiro dos Correios, secretário de Finanças; João Batista Galvão, servidor do Ateneu Norterio-grandense, secretário da Viação; José Praxedes de Andrade, sapateiro, secretário de Abastecimento; e Quintino Clementino de Barros, secretário da Defesa. Foi oferecido a “Santa” o cargo de presidente, que foi recusado, permanecendo o assessor dando sempre a última palavra em todas as decisões. Todos os cinco componentes eram filiados ao Partido, sendo que dois, eram membros do comitê regional.

9h – A junta de governo toma as primeiras medidas práticas. O presidente do sindicato dos estivadores João Francisco Gregório recebe a incumbência de assumir o comando militar do cais do porto, impedindo a entrada ou saída de qualquer navio, inclusive as seis corvetas mexicanas, dois cargueiros britânicos e um brasileiro, o embarque ou desembarque de passageiros e tripulantes, e a desativação de seus rádios/telégrafos e do farol marítimo.

Durante a noite, haviam recebido asilo na esquadrilha mexicana, algumas pessoas entre as quais o médico Aberdal de Figueirêdo, o deputado Pedro Matos, o desembargador Silvino Bezerra e o capitão Leonel Bastos, comandante da Escola de Aprendizes Marinheiros. O capitão havia abandonado a escola, atravessando o Rio Potengi em escaleres, com dezenas de alunos e retornando até o navio mexicano. O motorista Epifânio Guilhermino, membro do Partido Comunista, recebe a tarefa de requisitar automóveis particulares e caminhões e organiza um grupo de motoristas, entre os quais Domício Fernandes, que também teve destacada atuação no movimento. Vários proprietários foram procurados e tiveram seus veículos requisitados, entre eles os comerciantes Severino Alves Bila e José dos Santos, que eram concessionários. Na mesma hora, em Currais Novos, o delegado geral Enock Garcia, que havia deixado a capital durante a madrugada, telegrafa a Dinarte Mariz, em Caicó, relatando os acontecimentos e solicitando arregimentação de homens e armas. Dando seqüência, Dinarte telegrafa ao governador Argemiro Figueiredo, da Paraíba e acerta o envio do pedido com a máxima urgência.

10h – José Praxedes, provavelmente por sua condição de filiado mais antigo do PCB, era tido entre os membros da Junta de Governo, como seu coordenador, reúne populares e partidários na praça do mercado, em frente ao quartel do 21BC, para ler a proclamação do Governo Popular Revolucionário, o que fez “subindo na mureta do quartel em meio a vivas à Revolução e a Prestes”.

11h – A Junta assume formalmente o governo do Estado em reunião na Vila Cincinato, residência oficial do governador, editando então seu primeiro decreto, que destituía o governador Rafael Fernandes e dissolvia a Assembléia Estadual Constituinte. Distribuiu comunicado “aos camaradas em armas e ao povo em geral”, apelando à manutenção da ordem, respeito às pessoas e à propriedade privada e dando garantia aos comerciantes para abertura dos estabelecimentos comerciais na segunda-feira. Em seu périplo na coleta de viaturas, ao passar pela Rua General Glicério, na Ribeira (por trás da Igreja do Bom Jesus) ao avistar na porta da sua residência o agente da Companhia de Navegação Costeira, Otacílio Werneck, sem motivo aparente o alvejou mortalmente. Por esse crime hediondo, que seria a segunda das quatro únicas mortes violentas ocorridas em Natal em quatro dias de lutas, receberia mais tarde a maior pena aplicada aos participantes da insurreição: trinta e três anos de prisão. Continuando sua trajetória de violências, que incluiu o incêndio de um cartório e saque em um box do mercado público, ao tentar arrombar o armazém da viúva Machado, desentendeu-se com um soldado do exército que o atingiu com um tiro, levando à sua internação hospitalar e ao final de sua carreira de “revolucionário”, poupando a cidade de sua sanha.

14h – Após dezessete horas de combate, não havendo mais munição, o comandante Luiz Júlio reúne seu estado-maior e decide pela retirada, evitando assim a rendição. A saída dos combatentes se dá pelos fundos do quartel, situado em um barranco voltado para o mangue na margem do Potengi, onde hoje passa a Avenida do Contorno. O objetivo era tentar alcançar a Ribeira ou o Alecrim pela margem do rio ou atravessá-lo a nado. Dos oficiais, o único a conseguir esta façanha foi o tenente Bilac de Faria, exímio nadador. Bilac, que tinha relação de parentesco com o ex-governador Juvenal Lamartine e na década de 1950 seria deputado estadual, destacou-se como um dos mais aguerridos combatentes durante o cerco. Todos os demais oficiais foram presos, juntamente com grande número de praças. O tenente José Paulino de Medeiros, o Zuza Paulino, que também se destacara pela bravura no combate, no momento da fuga foi atingido por uma rajada de metralhadora no braço, foi preso e transportado para o Hospital Miguel Couto, onde depois teve o antebraço esquerdo amputado. Zuza Paulino era um dos mais exaltados partidários de Mário Câmara na polícia militar e estava sofrendo pressões do novo governo por suas posições políticas. Sua atitude legalista reforça o entendimento de que apesar do elevado número de “maristas” que aderiram ao levante (inclusive na PM), essa não foi uma posição oficial da Aliança Social, nem do ex-interventor ou de Café Filho. O major Luiz Júlio e o comandante do 21BC, tenente coronel Otaviano Pinto Soares seguiram pelo mangue, na tentativa de abrigar-se na Escola de Aprendizes Marinheiros, que não sabiam já estar ocupada pelos revoltosos desde a noite anterior. No trajeto, foram presos por uma patrulha e recolhidos ao xadrez do 21BC. No decorrer da luta apenas cinco combatentes sofreram ferimentos, todos de natureza leve, sendo um deles o futuro coronel Celso Pinheiro. Apenas uma morte (a terceira das quatro ocorridas em Natal durante todo o levante, de acordo com a documentação existente) foi registrada no longo combate pela posse do quartel da PM: do cidadão Luiz Gonzaga. Esse fato ocasionou uma polêmica que setenta anos depois não ficou completamente esclarecida. Luiz Gonzaga realmente participou dos combates dentro do quartel desde a primeira hora, tendo demonstrado muita coragem e afoiteza, sendo essa a causa de sua morte, pois no momento da retirada retardou a fuga, sendo alvejado pelo motorista Sizenando Filgueira, membro do PCB e dos mais ativos participantes do levante. A polêmica situa-se no fato de que, até o mês de janeiro de 1936, nem o detalhado relato do órgão oficial A República, nem os diversos relatórios oficiais, tampouco nos autos dos processos e nos julgamentos dos indiciados, há citação da morte e da condição de soldado da polícia militar de Luiz Gonzaga. A ausência de divulgação da morte, que realmente ocorreu, levou alguns historiadores a aventurar a hipótese de que, o fato de não ter sido registrada, significaria que era um popular desconhecido, cujo alistamento realizou-se post mortem. Caso tenha sido na época a tentativa de criar um herói, resultou desnecessária, pois heróica foi a luta coletiva dos sessenta e oito defensores. Sete décadas depois, a polêmica persiste.

15h – Dominado o quartel da PM e controlada totalmente a capital, com todos os efetivos armados disponíveis e contando com um número razoável de viaturas, a junta de governo deu seqüência ao seu segundo objetivo militar: a ocupação e instauração de governos locais provisórios nas principais cidades do interior do estado. Foram organizados três destacamentos, constituídos de militares e civis armados, que seguiram o roteiro das estradas que levam ao Litoral Sul e Agreste, ao Litoral Norte e Mato Grande e ao Trairí e Seridó.

18h – Após entendimentos intermediados por Aurino Suassuna, genro do cônsul honorário do Chile, Guilherme Lettiére, o governador Rafael Fernandes, o secretário geral Aldo Fernandes e o ajudante de ordens, capitão José Bezerra de Andrade, transferem-se para a residência do cônsul, situada em rua próxima. A família do governador, que até então residia no Rio de Janeiro, havia partido no dia 21, de navio, tendo desembarcado em Salvador no dia 24, a convite do governador Juraci Magalhães, que a hospedou até o final do levante.

25 de novembro de 1935, segunda-feira

Na madrugada do dia 25, segunda-feira, partem para o interior as primeiras tropas de ocupação. O destacamento sul, comandado pelo tenente da PM, Oscar Mateus Rangel (o comandante da patrulha envolvida na morte de Otávio Lamartine) que havia sido libertado na véspera, da prisão no quartel da PM, ocupou os municípios de São José de Mipibu, Arez, Goianinha, Canguaretama e Pedro Velho, substituindo os respectivos prefeitos e delegados. O destacamento norte, comandado pelo estudante Benilde Dantas, membro do PCB, repete os mesmos procedimentos nas cidades de Ceará-Mirim e Baixa Verde. O destacamento centro, que se destinava ao eixo Trairi-Seridó seguiu para Panelas (atual Bom Jesus), sob o comando do sargento do exército Oscar Wanderley, assumiu o controle da cidade e em seguida de Serra Caiada. Nesse momento, enfrenta uma coluna formada por civis do Seridó, que foi organizada sob a liderança de Dinarte Mariz e tinha a participação de alguns policiais militares, entre eles o capitão Severino Elias. Os legalistas, inferiorizados, batem em retirada até a Serra do Doutor, onde aguardariam os rebeldes para aquela que seria a última batalha, no dia 26. De Serra Caiada o destacamento dirigiu-se no dia seguinte a Santa Cruz, onde recebeu o apoio de parte da população, principalmente de partidários locais da Aliança Social, determinou a substituição do prefeito e do delegado e providenciou o reabastecimento necessário para prosseguir até o Seridó. Nesse momento, os rebeldes controlavam dezessete dos quarenta e um municípios, correspondendo à terça parte da área geográfica do Estado.

8h – Apesar do apelo da Junta na véspera, compreensivelmente o comércio não abriu suas portas na segunda-feira. Foram expedidas requisições assinadas por Praxedes, para o fornecimento de víveres, que seriam distribuídos à população. Seja porque não foram encontrados os proprietários, seja por decisão arbitrária, foram arrombados e saqueados diversos estabelecimentos comerciais, entre eles o armazém da viúva Machado, o maior e mais tradicional empório de alimentos da cidade. Aproveitadores de ocasião associaram-se a revoltosos inescrupulosos e arrombaram e saquearam outros estabelecimentos que comercializavam produtos diversos, como tecidos (Loja Paulista), utilidades (Armazém Elias Lamas), cigarros (Souza Cruz) e jóias (Joalheria Progresso). Apesar da falta de planejamento e de estrutura, a Junta conseguiu distribuir à população, na Vila Cincinato, grande quantidade de alimentos e de tecidos. Essa medida, até certo ponto ingênua (ou demagógica) repete outras que foram tomadas, como a promulgação de decreto que instituiu a reforma agrária e confiscou as terras de latifúndio (sem no entanto, regulamentar) e a redução de quarenta por cento no preços das passagens de bondes.

Necessitando recursos para o custeio do levante, a Junta recorreu às reservas do Banco do Brasil, do Banco do Rio Grande do Norte e da Recebedoria de Rendas, que na segunda-feira continuaram fechadas e com seus administradores foragidos. As sedes foram arrombadas, assim como seus cofres, esses com a utilização de maçaricos. Do Banco do Brasil foi retirada à quantia de dois mil e novecentos contos de réis, e da Recebedoria, cerca de duzentos contos de réis que somados as quantias menores requisitadas de algumas coletorias no interior, totalizam aproximadamente três mil e duzentos contos de réis. Para uma referência a este valor, uma passagem de bonde custava cinqüenta réis.

Ainda na manhã da segunda-feira, uma patrulha foi enviada à praia da Redinha, principal local de veraneio, onde muitas famílias haviam se refugiado na véspera. O objetivo principal era a eventual prisão de autoridades (ou simplesmente adversários) e a busca de armas. Ao chegar à residência de Arnaldo Lira, tendo o mesmo ironizado a busca e manifestado sua condição de integralista, foi preso e recolhido à Vila Cincinato. Ao chegar, reage à tentativa de um soldado de tomar-lhe o relógio e na briga é atingido com um golpe de sabre no abdome. Removido, gravemente ferido, para o Hospital Miguel Couto, veio a falecer após o final do levante. Seria a quarta e última vitima de morte violenta comprovadamente ocorrida durante o levante, em Natal.

26 de novembro de 1935, terça-feira

O dia começou tranqüilo em Natal: os revoltosos dominavam a cidade e os combates estavam ocorrendo no interior, com suas forças controlando um perímetro cujos pontos mais remotos distavam mais de cem quilômetros: Canguaretama, Baixa Verde e Santa Cruz.

A Junta iniciou então a batalha da comunicação. Determinou a impressão de milhares de folhetos que continham uma proclamação e informavam as principais medidas tomadas e de maneira ufanista, a marcha da insurreição pelo país. Um avião da companhia aérea Condor foi requisitado e sobrevoou a cidade, lançando os panfletos. Nesse dia também, foi composta e impressa nas oficinas gráficas de A República, órgão oficial do Estado, a única edição do jornal oficial da revolução, A Liberdade. Dessa missão foi encarregado Raimundo Reginaldo da Rocha, mossoroense, do comitê regional do PCB, que teve a colaboração de Horácio Valadares, jornalista e membro do secretariado nacional que se encontrava no Estado em missão partidária, acompanhando as lutas camponesas da Região Oeste. Tão logo eclodiu o levante, ambos deslocaram-se para Natal e tiveram participação discreta, mas importante. Acompanhados de Francisco Meneleu, gráfico do jornal cafeísta, assumem o controle das oficinas, convocam seus gráficos e determinam aos redatores do jornal, o poeta Othoniel Menezes e o provisionado Gastão Correia, a editoração das matérias, a maior parte previamente redigidas por Valadares. Com apenas quatro páginas e datado de 27 de novembro, os mil exemplares do jornal tiveram sua impressão concluída na noite do dia 26. No momento em que deveriam ser distribuídos, na manhã da quarta, foram todos apreendidos. No final da manhã da terça-feira, 26, chega ao comando rebelde a primeira má notícia: o fracasso do levante do 29BC, do Recife, iniciado no domingo e subjugado na noite da segunda-feira, com a prisão de seus principais líderes, o capitão Otacílio Lima e o tenente Silo Meireles, prestistas e comunistas. Na tarde do dia 26, rearticulados em Santa Cruz e após receber reforços de Natal, os revoltosos tomam a direção do Seridó, tentando alcançar Currais Novos. A essa altura, a força legalista, coordenada por comerciantes e fazendeiros liderados por Dinarte Mariz e acrescidos de integralistas de Acari e policiais paraibanos, reagrupa-se na Serra do Doutor, entre Santa Cruz e Currais Novos. Enquanto isso, chegam ao conhecimento do comando militar notícias de que após a rendição do 29BC, tropas do 20BC de Maceió e do 22BC de João Pessoa se dirigiam rapidamente para Natal (há boatos, não confirmados, de bombardeio aéreo). Aguçam-se as divergências entre os chefes civis e militares: os voluntaristas defendendo a resistência, os realistas a favor da retirada. Os militares, com uma avaliação mais precisa, estão convencidos da derrota. Giocondo Dias sai do hospital e começa a articular uma saída. Em nome de um grupo de cabos e sargentos e com a aquiescência de Quintino, tenta negociar com a Junta a transferência dos presos civis e militares para a esquadrilha mexicana. Essa atitude teria dupla finalidade; retardar a articulação de uma possível perseguição nas primeiras horas da retirada e preservar a integridade dos prisioneiros de forma a garantir a atenuação de penas em um futuro julgamento. À revelia da Junta e sem seu conhecimento, o sargento Amaro Pereira vai à corveta Capitânia em nome dos militares e recebe de seu comandante a garantia do asilo.

No meio da tarde as tropas rebeldes iniciam a marcha para Currais Novos, sem conhecimento da real magnitude da reação que irão enfrentar. Em uma das curvas da estrada, na subida da serra, defrontam-se com uma barreira de pedras fechando-lhes a passagem. Inferiorizadas pela surpresa e pela posição do inimigo, bem entrincheirado, resistem algumas horas. Ao escurecer, batem em retirada desordenadamente, deixando em campo três mortos e muitos feridos. Às dezenove horas estava encerrado o último combate.

Tarde da noite, em Natal, Quintino recebe um telegrama do comando da Sétima Região Militar no Recife, comunicando o controle da situação em todo o Nordeste e conclamando os rebeldes à rendição. Ao mesmo tempo, começam a chegar as primeiras notícias da derrota na serra. À meia-noite, Giocondo, o sargento Amaro e o cabo Adalberto Cunha, com forte escolta e em três caminhões, realizam a transferência dos presos para os navios. À uma hora da quarta-feira,dia 27, “Santa” vai ao 21BC para fazer uma avaliação e constata, surpreso, que o quartel encontra-se deserto. Quintino, rendido às circunstâncias, determinara a retirada e a dispersão dos remanescentes, liberando-os para a decisão pessoal: fugir ou se entregar às autoridades militares. Na Vila Cincinato, constatada a derrota, os membros civis da Junta e as lideranças do partido iniciam as providências para a fuga. Destroem os documentos mais importantes e distribuem o dinheiro entre todos os participantes que lá se encontravam. Despedem-se e cada um toma seu destino. Os primeiros a sair, às duas horas, foram Lauro Lago, José Macedo e João Batista Galvão que juntos, em um automóvel dirigido por motorista, rumaram para Canguaretama. Às quatro horas, em outro automóvel, “Santa”, sua companheira e um auxiliar, saem em direção à Paraíba por estradas secundárias. Na mesma hora, Praxedes, a pé, a partir da Ponte de Igapó, dirige-se a Pajuçara, entre a Redinha e Genipabu. Às cinco horas, Quintino e o sargento Eliziel Diniz Henriques, que era de fato o segundo homem no comando militar, seguiram também de automóvel para Baixa Verde.

Antes do nascer do sol, Natal estava abandonada pelos revolucionários. Foram necessárias algumas horas para que se restabelecesse a autoridade legal. Chegava ao final a tentativa de implantar um governo popular ou a aventura de sobrepor-se às massas através do golpe militar.

Epílogo e revanche

Na manhã do dia 27, quarta-feira, aos poucos a cidade se deu conta de que sua vida havia voltado à normalidade. Através de funcionários de escalões inferiores que continuavam em circulação, de cidadãos de fora do governo, mas a ele ligados, dos anfitriões do governador e do prefeito e dos militares mexicanos, o mundo oficial teve a certeza do abandono da capital pelas forças revoltosas. As forças policiais militar e civil ocuparam os pontos estratégicos, restabeleceram as comunicações telefônicas e telegráficas iniciaram a prisão dos que se renderam e a busca dos foragidos. Ao meio-dia, após a chegada das tropas da Polícia Militar da Paraíba e do 22BC, de João Pessoa, o governador Rafael Fernandes reassumiu formalmente o governo.

Enquanto o comando revoltoso em Natal desativava seu dispositivo, na mesma hora, no Rio de Janeiro, tinha início o levante do 3º Regimento de Infantaria na Praia Vermelha, na Urca, sob comando do capitão Agil do Barata Ribeiro, tenentista e membro do Partido Comunista. Iniciado na madrugada do dia 27, foi prontamente reprimido, tendo o quartel se rendido após oferecer resistência e ser bombardeado, às catorze horas. Os líderes da revolta de Natal somente vieram tomar conhecimento desse levante, na prisão.

Iniciou-se então uma fase de intensa repressão, à qual não faltaram os ingredientes da falsa denúncia de adversários inocentes e a tortura de presos. Aproveitando-se da ocasião, partidários do governo e autoridades policiais incriminaram, prenderam e indiciaram centenas de adversários, apenas pela condição de correligionários ou amigos de Café Filho e de Mário Câmara. Os presos civis de maior participação no levante como Lauro Lago, João Batista Galvão, José Macêdo, Epifânio Guilhermino e Sizenando Figueira foram barbaramente espancados. O próprio chefe da polícia reconhece em seu livro: “Houve, sim, interrogatórios ásperos, inflexíveis, como era natural; de pressões físicas, tive notícias, é verdade”.

Para que se tenha uma idéia do “denuncismo” da época, nos processos do Rio Grande do Norte foram indiciados 1.039 cidadãos (695 de Natal e 344 do interior), dos quais apenas 154 (15%) foram condenados. Dos indiciados, três eram deputados da oposição, todos inocentados. Vinte e três oficiais da PM foram indiciados, a grande maioria apenas por ter servido ao governo Mário Câmara. Apenas cinco foram condenados (entre eles, Mário Cabral de Lima, Moisés da Costa Pereira e Oscar Mateus Rangel, que tiveram atuação destacada). O tenente Augusto Leopoldo da Câmara Sobrinho foi indiciado (e absolvido) apenas por ser primo-irmão do ex-interventor. São exemplos de indiciados que não tiveram participação alguma os juizes João Maria Furtado e Fábio Máximo Pacheco Dantas (futuros desembargadores), o médico Ezequiel Fonseca, futuro deputado estadual e o usineiro Luís Lopes Varela, todos correligionários de Café Filho, todos absolvidos.

Com as prisões, a polícia iniciou as diligências para a apreensão do dinheiro retirado do Banco do Brasil, da Recebedoria de Rendas e de Coletorias do interior do estado. De um total de três mil e trezentos contos de réis, foram apreendidos com presos, com familiares dos revoltosos e em repartições públicas, novecentos e vinte dois contos de réis, o que corresponde a cerca de trinta por cento do que foi confiscado. A controvérsia que cerca o destino da diferença de pelo menos dois mil contos de réis (uma fortuna na época) permanece setenta anos depois. Sabe-se que parte razoável dessa quantia não foi apreendida, pois ficou com pessoas que nunca foram presas (ou porque se evadiram ou nunca foram considerados suspeitos). Outra parte ficou com familiares que escaparam da busca. A maior quantia provavelmente foi apropriada por agentes do poder público encarregados das diligências. Na época, pessoas que tiveram uma repentina elevação do padrão de vida ou do patrimônio pessoal foram rotuladas como “achadores de dinheiro”.

O Tribunal de Segurança Nacional, órgão de exceção criado pelo Estado Novo, somente começou a funcionar no final de 1937, sendo que a maioria dos principais envolvidos, que ainda se encontravam presos, foram julgados em 1938. Vejamos o destino das principais personagens da insurreição. Lauro Lago, José Macedo e João Batista Galvão passam a quartafeira abrigados na residência de um correligionário em Canguaretama, à noite penetram na Mata da Estrela, na expectativa de embarcar, com a ajuda de estivadores, nas barcaças que faziam o transporte de sal de Barra de Cunhaú. No dia seguinte, foram presos pelo delegado local, com a ajuda da polícia paraibana, provavelmente denunciados por correligionários. Lago e Macedo após alguns meses na Casa de Detenção foram transferidos com dezenas de presos do Nordeste para o presídio político da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, onde foram companheiros de Graciliano Ramos e personagens do livro Memórias do Cárcere. Galvão, estando doente e usando o prestígio familiar, conseguiu permanecer preso em Natal. Aproveitando-se de uma liberdade provisória de três dias, escondeu-se na fazenda de um primo na Paraíba, onde permaneceu escondido alguns meses, daí seguindo para o Amazonas onde ficou até a redemocratização e anistia, em 1945.

Quintino Clementino de Barros e Eliziel Diniz Henriques, de Baixa Verde seguiram para Pedra Preta onde foram presos poucos dias depois. Giocondo Dias dirigiu-se para o município de Lages, onde permaneceu refugiado na fazenda de um amigo, Paulo Teixeira, durante cinco meses. Em abril de 1936, devido a uma desavença de caráter pessoal, foi esfaqueado por seu anfitrião, sendo preso e novamente internado no Hospital Miguel Couto e depois transferido para o presídio militar no Rio.

José Praxedes de Andrade e João Lopes, o “Santa”, tiveram uma trajetória digna de ficção. Às quatro horas da madrugada, do dia 27, Praxedes caminhou solitariamente de Igapó até a localidade de Pajuçara, na época uma área de pequenos sítios, alguns de propriedade de sua família e recebeu abrigo de um primo. Durante seis meses, até maio de 1936, viveu em um barraco de madeira no meio de uma mata. Nessa época, veio a Natal um enviado do PCB que conseguiu localizá-lo e transmitir um endereço no Recife para contato. Com o dinheiro que tinha guardado, iniciou viagem a pé, durante a noite, até poucos quilômetros após Nova cruz, onde tomou um trem clandestinamente até João Pessoa e daí de ônibus para Recife e depois Salvador. Na Bahia, adquiriu nova identidade, com a qual viveu quarenta e nove anos incógnito, até 1984, quando foi descoberto pelo jornalista paulista Moacyr de Oliveira Filho. Em novembro de 1984 grava longa entrevista que Oliveira transformaria em livro. Sofrendo de grave enfermidade crônica, vem a falecer em 11 de dezembro de 1984.

“Santa” viajou de automóvel por estradas secundárias até chegar ao território paraibano e a partir daí, a pé até Pernambuco, durante doze dias. Em Recife faz contato com o partido e chega ao Rio de Janeiro. Com a prisão de Prestes e de Miranda em 1936, a polícia carioca apreende seu detalhado relatório sobre a insurreição de Natal, que é anexado ao inquérito. Da mesma forma que em Natal, onde apenas Praxedes conhecia sua identidade o que tornou impossível uma delação, no inquérito do Rio não foi possível identificá-lo. Inexplicavelmente, mesmo depois da anistia e da legalização do PCB, a identidade de “Santa” continuou desconhecida de historiadores e jornalistas até 1984. Sem identificação, uma das mais importantes figuras do levante sequer foi indiciada.

Epifânio Guilhermino com a soma das penas, que incluiu o assassinato de Otacílio Werneck, foi condenado a trinta e três anos de prisão, sendo a maior pena entre todos os envolvidos. Lago, Macedo, Galvão, Quintino e Eliziel foram condenados a dez anos; Giocondo e Praxedes, a oito anos; e Raimundo Reginaldo, a 3 anos. Todos, com exceção de Galvão e Praxedes cumpriram suas penas e foram libertados com a anistia política em 1945.

Conclusões
A insurreição militar e comunista de 1935, em Natal, ocorreu dentro de um contexto nacional no qual se destacavam a insatisfação popular com os rumos do governo Vargas, a crise econômica, a desilusão com as prometidas reformas políticas e a preocupação dos setores progressistas com o crescimento do integralismo. O Partido Comunista do Brasil vivia uma fase ufanista, na qual superestimava a mobilização popular da Aliança Nacional Libertadora, como se fosse exclusiva do partido. Prestes, isolado na clandestinidade, há oito anos afastado do país, acreditava nos relatórios fantasiosos de Miranda, o despreparado secretário-geral do PCB e julgava que o extraordinário prestígio que detinha no meio militar e no povo brasileiro se traduziria em apoio incondicional à revolução socialista. Os “tenentes” elementos progressistas do exército, descontentes com os caminhos tomados pela revolução de 1930 e com o fechamento da ANL, sem perspectiva de ação política e sabendo não haver condições objetivas para uma revolução de cunho popular, passam a articular um golpe, dentro da tradição militar desde a proclamação da República. Encontrando ambiente propício, apesar das resistências iniciais, levam seu guia e chefe militar, o PCB e a Internacional Comunista, a embarcar na aventura.

Em Natal, as condições locais contribuíram para amplificar a motivação. Os militares de baixa patente, muitos já excluídos, outros ameaçados, com uma atuante célula comunista no quartel, há muito se encontravam aliciados por tenentes de outras guarnições. A demissão coletiva foi o estopim que detonou o levante antes da hora. Curiosamente, foi também a razão do sucesso inicial. A surpresa, somada à incompetência do aparelho de segurança, contribuiu para que os militares tivessem razoável apoio popular. O radicalismo das lutas partidárias recentes, as demissões e perseguições do novo governo criaram o ambiente propício para a adesão dos que se encontravam “de baixo”. Finalmente os comunistas, apesar da oposição inicial e ignorando todas as avaliações anteriores, não resistem ao glamour de protagonizar a “sua” aventura.

Ivis Bezerra
Médico, professor do Departamento de Medicina da UFRN; membro da Academia de Medicina do Rio Grande do Norte